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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

001

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mínimo nacional.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002

Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022

003

Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Marcelino João de Carvalho (Marcelino de Manelinho de Loló).

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

003/2021

Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

004

Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

004/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022

005

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências.