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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

001

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mínimo nacional.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001 / 23

Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

001 / 24

Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), a partir de 1° de janeiro de 2024. Conceder reajuste de 7% (seis inteiros porcentos) nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) nos níveis "1" a "6"; e nos vencimentos do Cargo em Comissão e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível "1", constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002

Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

002 / 23

Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

002 / 24

Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022

003

Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Marcelino João de Carvalho (Marcelino de Manelinho de Loló).

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

003/2021

Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município.