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Decretos
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mÃnimo nacional. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mÃnimo nacional. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 001 / 24Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), a partir de 1° de janeiro de 2024. Conceder reajuste de 7% (seis inteiros porcentos) nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) nos nÃveis "1" a "6"; e nos vencimentos do Cargo em Comissão e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nÃvel "1", constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 002Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 002 / 23Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), nÃveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023. |
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do MunicÃpio de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. |
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 003Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Marcelino João de Carvalho (Marcelino de Manelinho de Loló). |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021 003/2021Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), à s 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse municÃpio. |