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Transparência

Decretos

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

006 / 23

Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piaui afetadas por ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR 260/2022.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

007

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

007/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023

007 / 23

Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 22/02/2023 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI.

Lei publicada em 26 de Março de 2024

007 / 24

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2024

007 / 24

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigávef ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024

007 / 24

Dispõe sobre incentivo financeiro a ser pago em razão dos cadastros domiciliares do Programa Bolsa Família, e dá outras providências

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

008

Fica decretado ponto facultativo no dia 28/02/2022 (segunda-feira) e no dia 02/03/2022 (quarta-feira) até as 13:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado feriado no dia 01/03/2022 (terça-feira) em conformidade das festas populares alusivas ao carnaval do corrente ano, no município de Simões - PI.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

008/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências.