Legislação Local
792/2026Consolida e altera a tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Simões-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Julho de 2026 |
278 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
036/2026Dispõe sobre as medidas administrativas a serem adotadas para realização das festividades alusivas ao 72º aniversário de emancipação política deste Município, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2026 |
033/2026Dispõe sobre a redução de horário de expediente em virtude do jogo da copa do mundo. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
032/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026 –o Piauí2029 do Município de SIMÕES-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2026 |
264 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
255 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
254 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
253 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
252 /2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |