Legislação Local
050 / 24Nomear o Senhor ADÃO JOSÉ DE SOUSA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
049 / 24Nomear a Senhora LUZINETE LIMA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-1, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, Até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
045 / 24Nomear a Senhora JACILENE ARAÚJO CORDEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 8, lotada na Escola Padre José Medeiros - Localizada no Povoado Monte Santo - zona rural deste murnicípio - Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões/PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
043 / 24Nomear, a Senhora ANTONIA MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-5. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
041 / 24Nomear a Senhora ANA LETICIA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
039 / 24Nomear, a Senhora MARIA NAYARA DE MORAIS REIS, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-5. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
748 / 24Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
747 / 24Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Simões - PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
004 / 24Regulamenta o uso do Estádio Municipal, pelas equipes profissionais e amadoras deste município, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
749 / 24Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores que especifica, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |