Legislação Local
214 / 23Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a servidores (serviços gerais/zelador e merendeiras) no período de 26 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024 e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
213 / 23Conceder ao servidor JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
739Autoriza o Poder Executivo doar terreno do Município de Simões-PI a Paróquia de São Simão, no Povoado Maria Preta, zona rural deste município e dá outras providencias. Lei Municipal Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
051 / 23Fica Decretado no âmbito municipal no dia 27 de outubro deste ano (sexta-feira), compreendido entre às 07h30min até 11h30min, o expediente em toda Administração Pública, Direta e Indireta, em todo o serviço público do município de Simões/PI. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
050 / 23Fica decretada a antecipação da Feira Livre do dia 28/10/2023 (Sábado) para o dia 27/10/2023 (Sexta-feira) no município de Simões. Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
049 / 23Decreta Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2023, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões. Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
219 / 23Conceder ao servidor JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
211 / 23Conceder ao servidor Adão José de Sousa, matricula 7631588, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de setembro de 2023. Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
210 / 23Nomear, nos termos do art. 20, do Decreto n° 048/2023 de 17 de outubro de 2023, os seguintes membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Analise e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, em âmbito municipal Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
048 / 23Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 195/2022, 08 de Julho de 2022 que dispõe sobre ações de Fomento destinadas ao setor cultural a serem reconhecido pelo Decreto Legislativo ne 11.453 de de 11 de maio de 2023. Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |