Legislação Local
738"Estabelece como feriado municipal a data dos Festejos do Padroeiro São Simão do município de Simões - PI" Lei Municipal Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
736Institui o Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do Bairro Soledade - Simôes-PI. Lei Municipal Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
737Dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Simões/PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
735Estabelece o valor da gratificação a ser pago ao médico integrante do programa mais médico brasil na forma da portaria 300/SGTES/MS de 05 de outubro de 2017. Lei Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
734Dispõe sobre o fomento das atividades desportivas neste município, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
195 / 23Exonerar a Senhora LUENI DO NASCIMENTO SERIO, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior – DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada no Centro de Educação Municipal - CEM, - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
045 / 23Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
044 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
043 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos protestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
042 / 23Fica proibida atividade de banho humano e de animais, como também fica proibido a pesca corn redes e corn galões no interior do Açude da comunidade Melancia, Data Cachorro, zona rural deste município. Decretos Publicada em 22 de Agosto de 2023 |