Legislação Local
194 / 23Conceder ao servidor ADELINO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, indenização pelo desempenho de 40 (quarenta) horas-extras. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
193 / 23Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simões - CONDEMA, no âmbito do Município de SIMÕES/PI, oriundos da administração municipal e da sociedade civil organizada, os seguintes membros titulares e suplentes, para o biênio 15 de dezembro de 2022 a 15 de dezembro de 2024 Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
192 / 23Nomear os representantes abaixo relacionados, para membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Simões - CMDRS, devidamente indicados pelos seus órgãos. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
191 / 23Nomear os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em caráter permanente, deste município de Simões-PI, devidamente indicados pelas suas Entidades, abaixo discriminados. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
190 / 23Conceder ao servidor JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
189 / 23Conceder ao servidor PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
188 / 23Conceder ao servido ROBERTA DE JESUS SILVA, AUX.DE SERV.DIV-CLASSE C-NIVEL III, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras: Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
187 / 23Conceder ao servidor THOMAS PEDRO SÁ E SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
041 / 23Prorroga prazo de validade de Teste Seletivo realizado pelo Município de Simões/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
040 / 23Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente dos mananciais denominado açudes: Luis Rufino, Pilastra, Maracujá, Gil, Jatobá I e II, localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município. Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2023 |