Legislação Local
186 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
185 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCO PEDRO FELIX, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 52 (cinquenta e duas) horas extras. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
184 / 23Conceder ao servidor RONAEL DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 51 (Cinquenta e uma) horas-extras. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
183 / 23Conceder ao servidor ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 38 {trinta e oito) horas extras. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
038 / 23Dispõe sobre o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, quando dos pagamentos efetuados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
180 / 23Conceder a servidora JORLANDIA MARIA VIEIRA DA SILVA matrícula 763156, indenização pelo desempenho de 38 (Trinta e Oito) horas-extras. Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
179 / 23Representantes titulares e suplentes do comitê interdisciplinar municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
037 / 23A cessão, com ônus para Órgão de origem, o Engenheiro Agrônomo, THOMAS PEDRO SÁ E SILVA, brasileiro, casado, piauiense, à SADA, conforme assinatura do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2023, junta a essa Prefeitura, e a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, para desempenhar as políticas inerentes à agricultura familiar, como por exemplo, a elaboração de laudos de garantia safra, programa de aquisição de alimentos, emissão de CAF, entre outros. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2023 |
176 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO OSCAR GOMES LEITE, matrícula 7631566, indenização pelo desempenho de 45 (Quarenta e Cinco) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |
176Conceder a servidora IRAILDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 0000489, indenização pelo desempenho de 58 (Sessenta e Oito) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |