Legislação Local
175 / 23Conceder a servidora ALAIANE ANISIA DE MORAES, matrícula 7631643, indenização pelo desempenho de 58 (Sessenta e Oito) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |
174 / 23Conceder a servidora SILMARA FERREIRA DA SILVA, matrícula 7631568, indenização pelo desempenho de 53 (Cinquenta e Três) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |
173 / 23Conceder ao servidor ADÃO JOSÉ DE SOUSA, matrícula 7631588, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |
172 / 23Conceder ao servidor ROMILSON RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula 7631621, indenização pelo desempenho de 20 (Vinte) horas-extras. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2023 |
035 / 23Fica prorrogado o vencimento do IPTU do ano de 2022, inclusive com o desconto da cota única para o dia 04 de agosto de 2023. Decretos Publicada em 20 de Julho de 2023 |
034 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Julho de 2023 |
170 / 23Conceder ao Servidor LEOMAR ANTONIO DE CARVALHO, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2023 |
169 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCA NADJA DA SILVA, DIR.E. ASSESS.SUPERIOR-DAS-5, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2023 |
168 / 23Conceder ao Servidor MARIA AMELIA DA SILVA CARVALHO, DIR.E. ASSESS.SUPERIOR-DAS-1, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2023 |
167 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, DAS-1 — BOLSA FAMILIA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2023 |