Legislação Local
165 / 23Conceder ao servidor MICHAEL BRITO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2023 |
164 / 23Conceder ao servidor RONAEL DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2023 |
155 / 23Conceder ao Servidor ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2023 |
154 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCO PEDRO FELIX, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2023 |
033 / 23Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente ao 68° aniversário de emancipação política deste município, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2023 |
163 / 23Conceder a servidora NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2023 |
162 / 23Conceder ao servidor JOAO GÜTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2023 |
160 / 23Conceder ao Servidor LEOMAR ANTONIO DE CARVALHO, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 35 (trinta e cinco) horas extras. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |
159 / 23Conceder ao Servidor LEOMAR ANTONIO DE CARVALHO, servidor efetivo, indenização pelo desempenho de 29 (vinte e nove) horas-extras. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |
158 / 23Conceder ao Servidor MARIA AMELIA DA SILVA CARVALHO, DAS-1 — COMISSIONADO, indenização pelo desempenho de 59 (cinquenta e nove) horas extras. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |