Legislação Local
157 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCA NADJA DA SILVA, DAS-R — BOLSA FAMILIA, indenização pelo desempenho de 35 (trinta e cinco) horas extras. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |
156 / 23Conceder ao Servidor FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, DAS-1 — BOLSA FAMILIA, indenização pelo desempenho de 57 (cinquenta e sete) horas extras. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |
031 / 23Fica convocada a 132 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: 0 SUAS que temos e o SUAS que queremos". Decretos Publicada em 29 de Junho de 2023 |
732"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias." Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2023 |
030 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Junho de 2023 |
153 / 23Conceder â servidora MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 20 de Junho de 2023 |
029 / 23Fica declarado de utilidade pública, com base no artigo 52, "e" do Decreto Lei nº 3.365/41, para fins de desapropriação, 01 (uma) area de terra de 9,56,925ha (nove hectares, cinquenta e seis ares e novecentos e vinte e cinco centiares), e que possui o seguinte perímetro. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2023 |
152 / 23Conceder a servidora NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
151 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
149 / 23Nomeia os membros conselho municipal de saúde de Simões para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2023 |