Legislação Local
731Instituí o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a criação do Comitê Interdisciplinar Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Maio de 2023 |
143 / 23Conceder à servidora ANGELA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
020 / 23Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso do município de Simões-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
142 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
141 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
018 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2023 |
017 / 23Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental açude bom sucesso em Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2023 |
139 / 23Conceder ao servidor JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, matricula 0000630, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 09 de Maio de 2023 |
138 / 23Nomear os representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS para o biênio 2023/2025. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2023 |
136 / 23Conceder ao servidor ULISSES RIBEIRO NETO, matricula 0000012, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |