Legislação Local
012 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Simões- PI - Etapa Municipal da 172 Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |
011 / 23Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 574/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Decretos Publicada em 14 de Março de 2023 |
119 / 23Exonerar a Senhora MARINA PINHEIRO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município. Portarias Publicada em 02 de Março de 2023 |
120 / 23NOMEAR, o Senhor MICHAEL ALLAN DE CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI - 6, como lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Município de Simões, Estado do Piauí, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
118 / 23Conceder ao servidor ROBERTA DE JESUS SILVA, matrícula 0000646, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
727Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 583/2015 e Lei Municipal 677/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. Lei Municipal Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
010 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do AÇUDE DE PERNAMBUCO, RETIRO DE BAIXO, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para BANHO HUMANO OU DE ANIMAIS. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2023 |
009 / 23Fica convocada a 9° Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada nos dias 10 e 11 de Março de 2023, tendo como tema central: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
117 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO PEDRO FELIX, indenização pelo desempenho de 30 (trinta) horas-extras. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
116 / 23Conceder ao servidor PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |