Legislação Local
115 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
008 / 230 percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
726Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal que especifica, para o ano de 2023 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
007 / 23Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 22/02/2023 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
124 / 23Remanejar a servidora ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 0000787 , para o setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
114 / 23Nomear a Senhora NILVANEIDE SILVA CARVALHO, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário — DAI-6, como Secretária, lotada na Escola Municipal São Benedito - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
113 / 23Nomear a Senhora ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, lotada no Centro de Educação Municipal - CEM, Secretaria Municipal de Educação, do Município de Simões / Pl, até ulterior deliberação Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
112 / 23Nomear a Senhora ANA EUGENIA BATISTA DE ARAÚJO,, para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Simões/PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
111 / 23Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-5, como Diretor, lotada na Escola Municipal Santa Isabel - Serra do Gil, Secretaria Municipal de Educação deste município Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
110 / 23Nomear a Senhora CECÍLIA MAYRA DE CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-2, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Municipal Érico Veríssimo, Serra dos Claudios, zona rural - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |