Legislação Local
050 / 23Conceder à servidora ANGELA MARIA DE CARVALHO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
049 / 23Conceder ao servidor RONAEL DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 45 (quarenta e cinco) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
048 / 23NOMEAR o Senhor REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, para exercer a Função Gratificada FG - 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
047 / 23Conceder à servidora YURE NEVES DE LUCENA, matrícula 7631418, indenização pelo desempenho de 20 (vinte) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
006 / 23Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piaui afetadas por ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR 260/2022. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2023 |
005 / 23Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais), a partir do mês de janeiro de 2023. Conceder reajuste de 7% (sete por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
045 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de Janeiro de 2023. Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2023 |
044 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO OSCAR GOMES LEITE, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
043 / 23Conceder à servidora ROBERTA DE JESUS SILVA, matrícula 0000646, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
042 / 23Conceder ao servidor SILMARA FERREIRA DA SILVA, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |