Legislação Local
002 / 23Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
001 / 23Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
ATACONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANIT'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO 00 FUNDEB - SIMÕES/PI. Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001 / 23Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
725Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
724Dispõe sobre alterações da Lei Complementar 701/2021 de 17/12/2021, Novo Código Tributário Municipal e das outras providências. Lei Municipal Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
101Conceder ao servidor o Sr. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 30 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
102Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a servidores administrativos e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
ATAATA DA ASSEMBLÉIA ESPECÍFICA INDICAÇÃO DE MEMBROS DE PASTORAIS DA PARÓQUIA SÃO SIMÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS-FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. Publicada em 14 de Dezembro de 2022 |
005/2022PAROQUIA SÃO SIMÃO Publicada em 14 de Dezembro de 2022 |