Legislação Local
002/2022CME - Conselho Municipal de Educação Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
ATAATA DE REUNIÃO COM OS MEMBROS DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO PARA ELEGER DOIS MEMBROS DA ESCOLA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CACS-FUNDEB. Publicada em 22 de Novembro de 2022 |
035Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2022 |
ATAATA DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB – CACS – FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2023/2026. Publicada em 13 de Novembro de 2022 |
034Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro e Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2022, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2022 |
033Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior da barragem de SALGADINHA, zona rural deste município, bem como, utilização da referida barragem para banho humano ou de animais. Decretos Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
032Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado açude: Alecrim dos Arnaldo, zona rural deste município. A proibição especificamente para os proprietários de carros pipas dos municípios de Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí, sendo autorizado somente aos pipeiros do município de Simões para as duas Comunidades. Decretos Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
089Nomear o Senhor RENNER ANTONIO DOS REIS FELIX, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, Até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
031O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Decretos Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
086NOMEAR o Senhor REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, para exercer a Função Gratificada FG - 11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - PSB, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2022 |