Legislação Local
021Dispõe sobre o valor da indenização de ajuda de custo aos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2022 |
019Fica proibido aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude Fonte Velha, (Comunidade João de Sousa) zona rural deste município. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2022 |
716Estabelece como feriado municipal a data de aniversário de emancipação política do município de Simões - PI. Lei Municipal Publicada em 07 de Julho de 2022 |
056Nomeia os membros do comitê gestor de crise para fins de gestão e acompanhamento a situação de emergência no âmbito municipal e enfrentamento da pandemia do coronavírus, na forma do artigo 13 do DECRETO MUNICIPAL nº 008/2020, e dá outras providências Portarias Publicada em 24 de Junho de 2022 |
061Nomear a Senhor THALLYSSON THIAGO CARVALHO REIS, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, como Secretário, lotado na Escola Municipal São Benedito - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2022 |
017Aprova o Estatuto Social da Associação da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Simões-PI. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2022 |
059Conceder ao servidor o Sr. JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2022 |
058Declarar a EXTINÇÃO do vínculo com o serviço público municipal o servidor CLARO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula 0000377, e a VACÂNCIA do cargo de DENTISTA por ele ocupado, em razão de aposentadoria voluntária por idade no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ocorrida em 29/08/2018 {NB: 180.429.888-0). Portarias Publicada em 22 de Junho de 2022 |
018Fica decretado, ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais no dia 24 de Junho do corrente ano, (sexta-feira) no município de Simões. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2022 |
016Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2022 |