Legislação Local
715Institui o fundo municipal do meio ambiente de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 08 de Junho de 2022 |
714Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Simões - PI e dá outras Providências. Lei Municipal Publicada em 08 de Junho de 2022 |
054Nomear a Sra. CLEONICE MARIA DE CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-03, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |
053Conceder ao servidor o Sr. VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de serviço extraordinário e o mesmo será remunerado com acréscimo de adicional de horas extras trabalhadas. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |
051REVOGAR os efeitos da Portaria n° 028/2020, determinando seja aplicada, integralmente, a Lei Municipal n° 707/2022 e determino a Secretaria de Finanças proceda a devida alteração na folha de pagamento do mês de junho de 2022. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
049Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 Local de Simões. Portarias Publicada em 31 de Maio de 2022 |
050Nomear os representantes abaixo relacionados, para membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Simões - CMDRS, devidamente indicados pelos seus órgãos Portarias Publicada em 30 de Maio de 2022 |
014Regulamenta e dispõe sobre o Regimento Interno da Agenda 21, local e Fórum 21. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2022 |
048Nomear o Senhor SAMUEL TORRES BRITO, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, na função de ASSESSOR JURÍDICO junto a Secretaria Municipal' de Saúde do Município de Simões - PI. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2022 |
047Remanejar o Senhor ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS-4, na função de ASSESSOR JURÍDICO junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2022 |