Legislação Local
013Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precauções a serem obedecidas quando do emprego do fogo em praticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2022 |
036Nomear a Senhora SÍLMARA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS-2, na função de BIOLÓGA E GESTORA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 18 de Abril de 2022 |
035Nomear o Senhor FRANCISCO OSCAR GOMES LEITE, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS-3, na função de BIOLÒGO E GESTOR AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 18 de Abril de 2022 |
012Decreta a data de 22/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Decretos Publicada em 18 de Abril de 2022 |
034Nomear a senhora MARIA DOS HUMILDES DO NASCIMENTO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora Pedagógica, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 12 de Abril de 2022 |
011Decreta a data de 14/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2022 |
033Conceder as servidoras as Srs. NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA e RAFAELA DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2022 |
711Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias a titulo de abono salarial, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Março de 2022 |
710Prorroga o prazo instituído na Lei Municipal n° 702/2021 - PROPGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Março de 2022 |
709Fixa o piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Simões, Estado do Piaui e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Março de 2022 |