Legislação Local
020Conceder o servidor o Sr. PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de horas extras. Portarias Publicada em 11 de Março de 2022 |
010Revoga as disposições sobre as medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal nº 07/2022. Decretos Publicada em 04 de Março de 2022 |
009Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 547/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
707Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Servidores Públicos Municipais que especifica, para o ano de 2022. Lei Municipal Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
008Fica decretado ponto facultativo no dia 28/02/2022 (segunda-feira) e no dia 02/03/2022 (quarta-feira) até as 13:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado feriado no dia 01/03/2022 (terça-feira) em conformidade das festas populares alusivas ao carnaval do corrente ano, no município de Simões - PI. Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
018Conceder a servidora a Sra. ANNA MEIRELE DOS REIS CARVALHO, indenização pelo desempenho de horas extras. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2022 |
017Nomear os membros para composição de Comissão Intersetorial pelos Diretores da Infância e Adolescência do Selo Unicef - Edição 2021/2024, deste município. Portarias Publicada em 14 de Fevereiro de 2022 |
015Transferir o servidor o Sr. JOSÉ ANGÊLO CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula nº 635, para o setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
014Transferir a servidora a Sra. LUCIENE TAVARES LOPES BEZERRA, matricula nº 491, para o setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
013Transferir a servidora a Sra. SIMONE HELAINE DE MORAIS, matricula nº 505, para o Complexo Escolar Modelo, rede municipal de educação. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |