Legislação Local
700Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde gratificação por desempenho no programa previne brasil. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
262/2021NOMEAR, em conformidade com a Lei Municipal n° 488/2009, os representantes abaixo relacionados, para MEMBROS EFETIVOS e SUPLENTES, do CME (Conselho Municipal de Educação), para o biênio 2021/2023, devidamente indicados por seus órgãos. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIOPROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 003, DE 2021. Lei Municipal Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
080/2021Fica decretada a antecipação da feira livre da sede do município no dia 25/12/2021 (sábado) para o dia 24/12/2021 (sexta-feira) e do dia 01/01/2022 (sábado) para o dia 31/12/2021 (sexta-feira), em virtude de festividade natalina e dia universal de final de ano. Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
081/2021Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Simões-PI, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
699Reconhece direito a 13° dos Agentes Políticos de Simões, Estado do Piaui, na forma do artigo 29, I da Constituição Federal c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, no RE n° 650.898 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
079/2021Fica decretado recesso, em todos o serviço publico municipal, no dia 22/12/2021 ao dia 03/01/2022, sendo obrigatório o retorno dos servidores ativos no dia 04/01/2022 Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
698Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Simões — PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAta da audiência pública referente a prestação de contas do 1º e 2° quadrimestre de 2021. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
697Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Simões e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Novembro de 2021 |