Legislação Local
078/2021FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, (TERÇA-FEIRA), a partir das 14 horas no Auditório da Câmara Municipal de Simões, deste município. Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
261/2021Conceder ao servidor o Sr. JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
260/2021Nomear a Sra. MARIA NEREIDE DA SILVA TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, responsável pelo sistema de informatização do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Simões, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
258/2021Nomear a Srtª. MARIA ALINE FEITOSA MODESTO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 3, lotado na, Secretaria Municipal de Educação, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
257/2021Nomear a Sra. MAYARA MARIA DE CARVALHO SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
256/2021Nomear a Sra. FLOR DE LIZ MARIA DE ARAÚJO LIMA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
074/2021Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de outubro e Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2021, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
076/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Rufino Lopes dos Reis. Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
072/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2021 |
696Cria e estrutura o Programa Municipal Continuado de Fortalecimento de Aguadas e Pequenas Obras Hídricas e outras, define critérios, vincula sua execução, aplicação de recursos e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2021 |