Legislação Local
073/2021Regulamenta a forma da Execução do Programa Municipal Continuado de Fortalecimento de Aguadas e Pequenas Obras Hídricas e outras, criadas pela Lei Municipal n° 696/2021, para complementá-la e possibilitar sua efetiva aplicação e dá outras providências Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
255/2021Nomear o Senhor Rafael Jonas dos Santos Sousa, para exercer a Função Gratificada FG - 11, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
240/2021Nomear o Sr. RONAEL DE CARVALHO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
239/2021Exonerar o Sr. ANTONIO HUGO FERNANDES JÚNIOR, do cargo em comissão junto a Secretaria Municipal de Cultura. Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
070/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 11/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
069/2021Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviços voluntário de apoio a educação básica pública no âmbito do município de Simões e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 569.118,24 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
253/2021Conceder aos servidores o Sr. ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO e a Sra. ROBERTA DE JESUS SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
068/2021Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
067/2021Estabelece o retorno das atividades no âmbito das escolas da rede pública municipal deste município, sob a modalidade híbrida, em observância a normatividade vigente e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2021 |