Legislação Local
252/2021Nomear o SR. JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO, para exercer a função gratificada com o símbolo FG - 18, como PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 28 de Setembro de 2021 |
066/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 25/09/2021 a 10/10/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
695Prorroga o pagamento do incentivo financeiro, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19, estabelecido pela lei municipal n2 691/2021. Lei Municipal Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
251/2021Conceder ao servidor o Sr. JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, indenização pelo desempenho de 24 (vinte e quatro) horas extras. Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
065/2021Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior da barragem de SALGADINHA, zona rural deste município, bem como, utilização da referida barragem para banho humano ou de animais. Decretos Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
064/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 10/09/2021 a 24/09/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.639.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
250/2021Conceder á servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIÇO em duas (02) horas por dia em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
249/2021Declarar a VACÂNCIA do cargo de PROFESSORA ocupado pela servidora DULCINÉIA ARAÚJO DE CARVALHO, matricula 0000209, em razão de aposentadoria compulsória nos termos do artigo 19, II da Lei Orgânica Municipal. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
249/2021Conceder ao servidor o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 40 (quarenta) horas extras. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |