Legislação Local
247/2021Declarar a VACÂNCIA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE ocupado pela servidora PERPÉTUA ROSÁLIA DE CARVALHO, matricula 0000746, em razão de aposentadoria compulsória nos termos do artigo 19, II da Lei Orgânica Municipal. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
246/2021Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, em caráter permanente para o quadriênio 2021/2025, deste município de Simões — PI, devidamente indicados pelas suas entidades. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2021 |
063/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 26/08/2021 a 09/09/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
062/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, para o dia 10 de setembro de 2021. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
245/2021Conceder ao servidor o Sr. VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
244/2021Nomear o Sr. PEDRO VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, lotado no Centro de Educação Municipal - CEM, Secretaria Municipal de Educação, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
243/2021Nomear o Sr. LUAN IVYS DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, Até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
242/2021Nomear a Sra. ELIETE DE CARVALHO MORAIS FELIX, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Municipal Eustáquio Carvalho - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
241/2021Nomear o Sr. ANTONIO HUGO FERNANDES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, sob o símbolo remuneratório DAS-6. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
238/2021EXONERAR, a pedido da servidora JOSEFA DA SILVA CARVALHO, matrícula 357563,do cargo público efetivo de PROFESSORA da rede municipal de ensino, e por conseguinte, declarar a VACÂNCIA do respectivo cargo público. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |