Legislação Local
238/2021Nomear a Senhora Roberta de Jesus Silva, para exercer a Função Gratificada FG - 09, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, como responsável pelo Arquivo Municipal e Auxiliar da Controladoria, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
237/2021Remanejar, a Senhora TERESINHA DE JESUS SOUSA E CARVALHO, para exercer o cargo em comissão e assessoramento superior - DAS-1, lotada na Biblioteca Ravena Kaylly Silva Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município. Determina que a Secretaria Municipal de Cultura faça a lotação da nomeada na Biblioteca Ravena Kaylly Silva Carvalho, neste município. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
060/2021Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Simões - Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
236/2021NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO ALVES MENDES E SOUSA, como Enfermeiro no Hospital Municipal Zuca Batista, deste município para ocupar o cargo de Responsável Técnico desta Instituição, situada na Rua José Dias, trabalhando das 07:00 as 19:00 horas, nas quinta-feira e sábado, cumprindo uma carga horária de 44 horas. Portarias Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
059/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água para o consumo de animais, sendo autorizado somente para o consumo humano da comunidade, proveniente do manancial denominado Açude do Rumão, zona rural deste município. Decretos Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
058/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 11/08/2021 a 26/08/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Agosto de 2021 |
057/2021Convocação a XII Conferencia Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2021 |
694Altera disposições da Lei n° 380/2000 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
234/2021Declara a vacância do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em razão de aposentadoria compulsória. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
056/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. José Pereira Sobrinho (Zé Belém) Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2021 |