Legislação Local
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.665.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2021 |
233/2021Nomear o Senhor ELIELDO BEZERRA DA SILVA, para exercer a função gratificada FG-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no município de Simões. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2021 |
054/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 27/07/2021 a 11/08/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2021 |
053/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2021 |
693Dispõe sobre os plantões na rede municipal de saúde, estabelece valores e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2021 |
232/2021Nomear os médicos Dr. WILSON FERREIRA LEITE BRITO SOBRINHO, Dra. LARISSA DE CARVALHO BEZERRA e Dra. SYLVIA SHEYLLA LIMA DA SILVA, para comporem a Junta Médica Oficial deste Município; Portarias Publicada em 15 de Julho de 2021 |
052/2021Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 21 de Julho de 2021 e Feriado Municipal no dia 22 de Julho de 2021, "comemorativo e alusivo aos 67° anos de aniversário de Emancipação Política e Administrativa", no município de Simões. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2021 |
692Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Julho de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2021 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020. Publicada em 07 de Julho de 2021 |