Legislação Local
691Institui incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19. Lei Municipal Publicada em 05 de Julho de 2021 |
231/2021Nomear a Sra. CLÉCIA MARIA DOS REIS RIBEIRO, inscrita no CPF n° 050.874.204-86, para exercer cargo comissionado vinculado à Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal Zuca Batista, sob o Símbolo DAS - 4, Direcionamento de Assessoramento Superior, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2021 |
050/2021Fica convocada audiência pública no dia 07 de julho de 2021, (quarta-feira), às 14 horas no auditório da câmara municipal de Simões, desse município, tendo como pauta Decretos Publicada em 05 de Julho de 2021 |
049/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.568.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Julho de 2021 |
230/2021Exonerar a pedido a Senhora MEIRY SANDRA REIS DE CARVALHO, servidora efetiva deste município, ocupante do cargo de Professor, da Função em confiança de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL — CEM, deste Município de Simões/Pl. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |
229/2021Exonerar, a pedido, o servidor DAVID PINHEIRO BENEVIDES do cargo em comissão de Procurador Geral do Município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |
048/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2021 |
047/2021Ficam Proibidos aos proprietários de carro pipas a fazerem abastecimento e transporte de água, como também a pesca de rede e galão, nos AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA DA AREIA E RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO); Decretos Publicada em 25 de Junho de 2021 |
228/2021Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, indenização pelo desempenho de 88 (oitenta e oito) horas-extras. As horas trabalhadas mencionadas serão remuneradas com acréscimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 62, lI combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n2 505/2010. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2021 |