Legislação Local
219/2021Conceder a servidora a Sra. NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 24 de Maio de 2021 |
218/2021Conceder ao servidor o Sr. JOSE AÍRTON DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 24 de Maio de 2021 |
044/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas de municípios de outro Estado, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude da Pedra Preta, zona rural deste município; Fica permitido a coleta de água somente os caminhões contratos pelo município de Simões-PI; O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n® 9.605/98. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2021 |
043/2021Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2021 |
041/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA da outras providências Decretos Publicada em 19 de Maio de 2021 |
040/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMUDU de Simões. Decretos Publicada em 19 de Maio de 2021 |
039/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
038/2021Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Decretos Publicada em 06 de Maio de 2021 |
217/2021Exonerar o Senhor EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
216/2021Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO LEITE, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Simões/PI. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |