Legislação Local
216/2021Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO LEITE, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Simões/PI, Nível Executivo - NE deste município até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
037/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Maio de 2021 |
215/2021Nomear os representantes abaixo relacionados, para membros Efetivos e Suplentes, do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021/2023, devidamente indicado por seus órgãos. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2021 |
036/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
035/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da Senhora Rosana Bento Reis de Carvalho. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 997.500,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 02 de Maio de 2021 |
034/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Francisco Tiago de Carvalho. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2021 |
214-A/2021Designar o servidor efetivo FRACISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as funções de FISCAL DE CONTRATOS. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2021 |
214/2021Exonerar, a pedido, a servidora LARISSE YARA DE CARVALHO, brasileira, casada, da função de Médica da Junta Médica Oficial deste Município. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2021 |
033/2021Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SABER MAIS nas Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2021 |