Legislação Local
213/2021TRANSFERIR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES, técnica em enfermagem, da ESF MARIA PRETA, localizada no Povoado Maria Preta, zona rural deste município para a ESF VENEZA, localizada na sede deste município. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2021 |
212/2021Conceder à servidora MARIA DO CARMO CARVALHO E LOPES, lotada no setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIÇO em duas (02) horas por dia em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2021 |
032/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2021 |
031/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 029/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2021 |
210/2021Nomear o Sr. FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, na função de ASSESSOR JURÍDICO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Simões/Pl. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
030/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da senhora Maria Gracilda Lopes de Carvalho. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2021 |
209/2021Nomear a Sra. ANA PAULA MODESTO SILVA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Saúde - deste município. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2021 |
206/2021Nomear a Sra. ROSILENE FEITOSA NUNES, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI- 6, como Auxiliar de Secretaria, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Padre José Medeiros - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2021 |
205/2021Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações, composta dos seguintes membros. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e 27/04/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2021 |