Legislação Local
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavírus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2021 |
203/2021Fica criado a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização para realização de processo de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais para rede municipal de saúde, neste ano de 2021, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavirus, e que será composta dos seguintes servidores: Portarias Publicada em 16 de Abril de 2021 |
204/2021Nomear o senhor JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, como agente de contratação e nomear outras pessoas para equipe de apoio. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2021 |
028/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Abril de 2021 |
027/2021Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões PI. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2021 |
690Estabelece o valor para pagamento de plantão hospitalar para profissional de fisioterapia, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 08 de Abril de 2021 |
026/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2021 |
188/2021Nomeia novos membros para composição do comitê gestor de crise para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus. Portarias Publicada em 05 de Abril de 2021 |
025/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |