Legislação Local
689Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Março de 2021 |
022/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 29/03/2021 e 04/04/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
192/2021Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por membros titulares e membros suplentes devidamente indicados por seus órgãos públicos e entidades não governamental, para o biênio 2021 -2023. Portarias Publicada em 23 de Março de 2021 |
021/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 23/03/2021 a 31/03/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
020/2021Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no âmbito deste Município no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e FERIADO no dia 02 de Abril de 2021 (sexta-feira). Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
688Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 19 de Março de 2021 |
018/2021Altera dispositivo do Decreto Municipal N° 014/2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2021 |
017/2021Altera a redação do dispositivo do Decreto Municipal Nº 014/2021 e da outras providencias. Decretos Publicada em 18 de Março de 2021 |
687Altera a Lei Municipal n® 412/2013 para adequá-la as disposições constantes do artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2021 |
686Institui Programa Social Semana Santa Feliz no município de Simões, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o período da Semana Santa, e dá outras providencias. Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2021 |