Legislação Local
685Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Lei Municipal Publicada em 17 de Março de 2021 |
016/2021Decreta ponto facultativo na administração municipal no dia 19/03/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2021 |
191/2021Conceder ao servidor o Sr. PAULO ROBERIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 15 de Março de 2021 |
014/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entres os dias 16/03/2021 a 21/03/202, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Março de 2021 |
139-A/2021Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano da cidade de Simões - COMUDU, na forma específica. Portarias Publicada em 10 de Março de 2021 |
187/2021Nomear o Sr. JOSÉ ÂNGELO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada FG-05, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no município de Simões, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 08 de Março de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 722.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
186/2021Exonerar, a Senhora FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, do Cargo Comissionado como Recepcionista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/CREAS deste Município. Portarias Publicada em 01 de Março de 2021 |
186/2021Nomear a Senhora FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/CREAS, deste município até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Março de 2021 |
185/2021Nomear a Sra. TEREZINHA LAUDILINA DA SILVA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Secretária, lotada na Escola Municipal Érico Veríssimo, Povoado Serra dos Claudios, zona rural - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 01 de Março de 2021 |