Legislação Local
151/2021Nomear a Sra. AMELIA AMELIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de direção e assessoramento superior - DAS - 5 como Assistente Social, na Coordenação dos trabalhos SEMASC/CRAS, deste município. Portarias Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
150/2021Nomear a Sra. FRANCISCA MERCEDES NONATO, para exercer o cargo comissionado de direção e assessoramento superior - DAS - 1 como Entrevistadora do PBF (Programa Bolsa Família), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município. Portarias Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
149/2021Nomear a Sra. AMELIA AMELIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de direção e assessoramento superior - DAS - 1 como Assessora Administrativa, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município. Portarias Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
148/2021Nomear a Sra. FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de direção e assessoramento intermediário - DAI - 6 com Recepcionista, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município. Portarias Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
147/2021Nomear os representantes abaixo relacionados, para membros Efetivos e Suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2022, devidamente indicado por seus órgãos. Portarias Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
146/2021Nomear o Sr WLADIMIR DRUMOND MAGALHÃES, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessorarnento Superior - DAS-5. vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
145/2021Renomear o Senhor LUCAS DANTAS SALES, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior — DAS-6, na função de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com atribuições e normas de Uso de Ocupação de Solo, e como também na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos do Município de Simões/Pl. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
176/2021Nomear o Senhor RAMON FRANCISCO FELIX PEREIRA, para exercer a Função Gratificada como Motorista de Van - FG - 13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |