Legislação Local
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 605.400,00 distribuídos as seguintes dotações Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
058Nomear os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - CCMDEC, em caráter permanente, deste município de Simões-PI, devidamente indicados pela suas Entidades. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 064/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 102/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA A SERVIDORA A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA HORA NORMAL DE TRABALHO. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 101/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA A SERVIDORA A SRA. EDNALVA ARCANJA DE CARVALHO, ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA HORA NORMAL DE TRABALHO. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 100/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA A SERVIDORA A SRA. KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA HORA NORMAL DE TRABALHO. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 099/2020CONCEDER AO SERVIDOR VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 063/2020ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 060/2020ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 24/12/2020 A 04/01/2021. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 059/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |