Legislação Local
PORTARIA Nº 098/2020CONCEDER A SERVIDORA SONIA MARIA DE CARVALHO, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 49 (QUARENTA E NOVE) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
LEI Nº 683ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Lei Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 097/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES - CONDEMA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Portarias Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000023/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 096/2020NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, NOS TERMOS DA IN 001/2012 TCE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 095/2020CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 40 (QUARENTA) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 5.572.000,00 (Cinco Milhões Quinhentos e Setenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 093/2020CONCEDER AO SERVIDOR VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TERÁ UM ACRESCIMO DE 50% SOBRE O VALOR DA HORA NORMAL DE TRABALHO. Portarias Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 092/2020CONCEDER À SERVIDORA KARLA MURIEL RIBEIRO CARVALHO, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA DE N° 723, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA MÊS, POR INSENTIVO DE CUSTEIO PARA EXECURSÃO DE AÇÕES DE RASTREIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19, PELOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. Portarias Publicada em 24 de Novembro de 2020 |