Legislação Local
PORTARIA Nº 091/2020CONCEDER À SERVIDORA CEILA KARINA DE CARVALHO GOMES, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA DE N° 698, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA MÊS, POR INSENTIVO DE CUSTEIO PARA EXECURSÃO DE AÇÕES DE RASTREIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19, PELOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. Portarias Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 090/2020CONCEDER À SERVIDORA RENATA SULAMITA REIS COELHO, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA DE N° 751, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA MÊS, POR INSENTIVO DE CUSTEIO PARA EXECURSÃO DE AÇÕES DE RASTREIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19, PELOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. Portarias Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 094/2020EXONERAR, À PEDIDO, O SR. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 089/2020EXONERAR, À PEDIDO, O SR. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E ASSESSORAMENTO SUPERIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
DECRETO Nº 000021/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 181.767,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 088/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 04 de Novembro de 2020 |
DECRETO Nº 000020/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.385.000,00 (Dois Milhões e Trezentos e oitenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 02 de Novembro de 2020 |
PORTARIA Nº 087/2020CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO APARECIDO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 0000518, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 190 (CENTO E NOVENTA) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 30 de Outubro de 2020 |
PORTARIA Nº 086/2020CONCEDER AO SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO, MATRICULA Nº 0000700, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 80 (OITENTA) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 30 de Outubro de 2020 |
PORTARIA Nº 085-2020CONCEDER AO SERVIDOR VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 60 (SESSENTA) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 26 de Outubro de 2020 |