Legislação Local
DECRETO Nº 055/2020FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2020 |
PORTARIA Nº 085/2020CONCEDER A SERVIDORA NARA THAMYRES DE CARVALHO SOUSA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 60 (SESSENTA) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
PORTARIA Nº 084/2020CONCEDER AO SERVIDOR JOSE AÍRTON DE CARVALHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 60 (SESSENTA) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 054/2020FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, COM EXCEÇÃO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE EXPRESSA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 029/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. "AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PASSAM A VIGORÁ A PARTIR DA DATA DE 01/06/2020 E TERÁ VIGÊNCIA ENQUANTO HOUVER A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, NESTE CASO NÃO SERÁ PONTO FACULTATIVO EM EXTENSÃO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 053/2020DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL “FRANCISCO ABEL NONATO”. Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 052/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DIA 12/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000019/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.900.000,00 (Três Milhões e Novecentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000018/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000016/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 249.923,39 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 051/2020REGULAMENTA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 21 de Setembro de 2020 |