Legislação Local
505 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
504 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
503 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
502 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
061/2025Dispõe sobre desconto para quitação do IPTU Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
498 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o(a) servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
060/2025Resolve decretar facultativo no âmbito municipal no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
496 / 2025Declara a extinção do vinculo funcional do servidor e vacância do cargo público que especifica, em razão de aposentadoria voluntária. Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
492 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o(a) servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
495 / 2025Resolve nomear Servidor para cargo em Comissão que especifica. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |