Legislação Local
DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 681DENOMINA DE PRAÇA " VITOR LOPES DOS REIS ", LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
PORTARIA Nº 083/2020NOMEAR A MÉDICA A SRA. Drª. LARISSE YARA DE CARVALHO, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A UM DOS MEMBROS QUE SOLICITOU A SUA RETIRADA E EXONERAÇÃO DA REFERIDA JUNTA. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 082/2020EXONERAR, À PEDIDO, O SERVIDOR REINALDO DA COSTA LIMA FILHO, DA FUNÇÃO DE MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 049/2020DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 081/2020CONCEDER AO SERVIDOR JOSEFA RAIMUNDA LOPES BARROS, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA DE N° 0000230, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 11 (ONZE) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 080/2020CONCEDER À SERVIDOR ANA MARCIA DE CARVALHO PEREIRA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA DE N° 0000694, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 17 (DEZESSETE) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 079/2020CONCEDER À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VELOSO SOUSA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA DE N° 0000732, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 17 (DEZESSETE) HORAS-EXTRAS. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 078/2020CONCEDER AO SERVIDOR REGINALDO DOS SANTOS SILVA, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA DE 0 0000748, INDENIZAÇÃO PELO DESEMPENHO DE 03 (TRÊS) HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 077/2020NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Portarias Publicada em 19 de Agosto de 2020 |