Legislação Local
PORTARIA Nº 053/2020NOMEAR A SRA. ANA MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 4, PARA DESEMPENHAR OS SERVIÇOS JUNTO AO COMITÉ DE GESTÃO DE CRISE PARA FINS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL - COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 052/2020TRANSFERIR A SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE CARVALHO DANTAS, MATRICULA Nº 339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - CLASSE A - NÍVEL V, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO A MESMA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOSIAS CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 035/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 60, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 031/2020CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 030/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 051/2020CONVOCA O SERVIDOR HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000711, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 050/2020CONVOCA O SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO -CL-C-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000700, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 049/2020CONVOCA O SERVIDOR CLEWILSON DE CARVALHO LEAL, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000669, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |