Legislação Local
DECRETO Nº 026/2020PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 009/2020 E O 016/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 040/2020CONVOCA A SERVIDORA MARIA EMANUELLA DE CARVALHO E SILVA , OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PSF -CL-B- NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000736, PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SANITÁRIAS PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 038/2020NOMEAR O SR. ADELINO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 09, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS EFETIVADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, PUBLICADO NO DOM/PI EM 12 DE MAIO DE 2020, AS FLS Nº 59. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 031/2020FICA CRIADO, PELO PRAZO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, QUE SERÁ COMPOSTA. Portarias Publicada em 08 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 029/2020NOMEAR OS MÉDICOS DR. WILSON FERREIRA LEITE BRITO SOBRINHO, DR. REINALDO DA COSTA LIMA FILHO E DRª. SYLVIA SHEYLLA LIMA DA SILVA, PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000008/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000007/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.705.000,00 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 037/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2020 |