Legislação Local
DECRETO Nº 016/2020PRORROGA, POR 30 DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 009/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÕES EXTRA E FIXA O SEU VALOR. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 014/2020AUTORIZO A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 027/2020NOMEAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 5, NA FUNÇÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 013/2020FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2020. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 026/2020EXONERAR A PEDIDO O SR. JOÃO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, QUE EXERCIA O CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, SOB O SIMBOLO DAS-4, NESTE MUNICIÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 012/2020ALTERA O ART 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, PERMANECENDO VIGENTE AS DEMAIS PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 036/2020CONVOCA O SERVIDOR HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000711, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 035/2020CONVOCA O SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO -CL-C-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000700, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 034/2020CONVOCA O SERVIDOR CLEWILSON DE CARVALHO LEAL, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000669, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |