Legislação Local
PORTARIA Nº 033/2020CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-A-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000716, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 032/2020CONVOCA O SERVIDOR GILVAN GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000710, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 000006/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020 E 010/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 020/2020CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000006, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 36 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 30 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 010/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 25 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 024/2020CONCEDER O SERVIDOR FRANCISCO PEDRO FELIX, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 23 de Março de 2020 |
LEI Nº 672DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ GABRIEL LOPES ( ZÉ BIÊ), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020DETERMINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PREVENTIVAS, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM FACE A GRAVE CRISE QUE SE AVIZINHA, COM EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 023/2020NOMEAR A SRTª KARIELE GOMES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 18 de Março de 2020 |