Legislação Local
251 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
250/2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
249 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
242 / 2026Resolve exonerar servidor(a) que especifica. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
791/2026Altera a redação do artigo 37 da Lei Municipal 783/2025, que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Junho de 2026 |
029/2026Declara bens móveis Inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São João da Serra, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2026 |
029/2026Declara bens móveis Inservfveis para o uso da Administração Púbiica Municipal de São João da Serra, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2026 |
269 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2026 |
109 / 2026Dispõe sobre a lotação de Professor da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026. Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
163 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2026 |