Legislação Local
494 / 2025Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
491 / 2025Dispõe sobre designação de Fiscais de Contratos Titulares do Município de Simões – PI. Portarias Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
056/2025Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões (PI). Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
478 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o(a) servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
492 / 2025Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
477 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o(a) servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
055/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
471 / 2025DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
470 / 2025DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
469 / 2025DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |