Legislação Local
DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 18 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 022/2020NOMEAR O SR. RAFAEL JONAS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 11, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 13 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 019/2020EXONERAR OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 018/2020NOMEAR O SR. JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 18, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 017/2020NOMEAR O SR. MARCELINO MANOEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000005/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000004/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA Nº 016/2020CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000006, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 34 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA Nº 015/2020CONCEDER À SERVIDOR ROBERTA DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA Nº 0000646, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 40 HORAS EXTRAS. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |