Legislação Local
LEI Nº 678REGULA A VERBA INDENIZATORIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 677ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 676DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA O ANO DE 2020. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 675DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS: CLEMENTINO COELHO E SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 674DENOMINA DE PRAÇA JONAS LIMA DO BONFIM ( JONAS VAQUEIRO), LOCALIZADA NO POVOADO MONTE SANTO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 673DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ZEFERINO FILHO ( ZÉ DE BASÍLIO), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - 121, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS". Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 000003/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA Nº 021/2020NOMEAR O MÉDICO SR. WILSON FERREIRA LEITE BRITO SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA Nº 014/2020NOMEIA A SRA. LARISSE LUCIENE DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 1, COM CARGA HORARIA SEMANAL EQUIVALENTE A 40 HORAS AULAS, LOTADA NA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2020 |